OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino

Recurso especial. Contrato de cessão de uso de imagem. Inadimplemento parcial.

Cláusula penal compensatória.

Firma indeniza por cobrança antecipada

O autor será indenizado em R$ 7 mil reais pela empresa pelos danos morais que sofreu devido à apresentação antecipada de cheques pré-datados

Anulada acusação de furto de combustível contra capitão-tenente da Marinha

Justiça anula denúncia por falta de individualização da participação do capitão-tenente no crime de que são acusados outros ocupantes das duas embarcações envolvidas

Banco condenado por reduzir limite de crédito sem avisar cliente

Banco alegava que a autora não teria respondido a chamados destinados à atualização cadastral, resultando na subtração do limite de crédito

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Vereador perde mandato por mudar de partido

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Credit-On: nova startup acaba com as dores de cabeça na hora da análise e concessão de crédito

Nova plataforma digital Credit-On vai colocar fim ao processo caro, manual e burocrático de análise de crédito, permitindo aos credores tomar decisões de crédito com assertividade e agilidade.

Sentença de interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando

No caso, os advogados tiveram suas petições no processo desconsideradas desde a decisão de interdição provisória

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão